O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) venceu, hoje, em Maastricht, o Prémio Melhores Práticas na Administração Pública, organizado pelo Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA, na sigla inglesa).
De entre quase 300 candidaturas ao Prémio, o ACIDI concorreu na categoria “Alargar o Sector Público através da Governação Participativa” com o projecto “Envolvimento da Sociedade Civil no Acolhimento e Integração dos Imigrantes” que foi apresentado pela própria Alta-Comissária, Rosário Farmhouse. O projecto foi um dos cinco finalistas na sua categoria, apurado após quatro etapas eliminatórias.
EPSA é, por excelência, um termómetro de avaliação das políticas públicas nos Estados-membros da União Europeia, enquanto instituição da Comissão que monitoriza, forma e distingue as melhores práticas no âmbito administrativo das diversas entidades dos 27 países.
Além da categoria em que o ACIDI se candidatou, juntam-se mais duas e os respectivos cinco trabalhos finalistas de cada uma destas: “Prestação de um Serviço Público Inteligente num Clima Económico Adverso” e “Proteger o Meio Ambiente: Soluções Concretas do Sector Público”.
Enquanto organizadora deste Prémio, a EIPA dedica 3 dias a esta cerimónia porque considera de maior importância a apresentação prática dos 15 projectos finalistas, com intuito de se trocar experiências e se dar a conhecer as boas práticas que trouxeram melhorias no sector em que foram aplicadas; mereceram, pois, ser finalistas na atribuição deste Prémio pelo seu impacto no sector público e que os restantes países e entidades europeias devem conhecer.
A abertura da cerimónia será da responsabilidade conjunta dos alemães Marga Pröhl Thomas Bender, directora-geral da EIPA e director-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, respectivamente. O dia 16 será inteiramente dedicado a workshops temáticos conduzidos por membros da EIPA. No terceiro e último dia, após o discurso de dignitários da Comissão Europeia, a cerimónia encerra com a entrega do Prémio EPSA 2011 a cada uma das três categorias.
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Prémios das Nações Unidas para os Serviços Públicos atribuíram a Portugal o 1.º e o 2.º lugares em duas das suas categorias.
Portugal foi premiado com o 1.º lugar pela Rede Comum do Conhecimento, que permite a partilha de boas práticas de modernização, inovação e simplificação administrativas, e com o 2.º lugar pela vertente participativa do programa Simplex. Estes prémios são a mais prestigiada distinção internacional de excelência e inovação do serviço público.
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