Portugal vai receber crianças refugiadas

Portugal vai receber 500 crianças de campos de refugiados na Grécia  

12 mai, 2020 - 19:45 • Lusa

Acolhimento será concretizado quando forem levantadas restrições impostas para conter pandemia de Covid-19, diz ministro dos Negócios Estrangeiros.Processo de acolhimento e integração das crianças refugiadas está a ser preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência, que tutela as Migrações. 

Portugal vai receber 500 menores não-acompanhados atualmente em campos de refugiados na Grécia, assim que sejam levantadas as restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19, anunciou esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“O compromisso de acolher 500 dos 5.000 menores não acompanhados em campos na Grécia mantém-se e será concretizado logo que restrições devidas à pandemia o permitirem”, disse o ministro na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva, hoje ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Europeus no âmbito de um requerimento do grupo parlamentar do BE sobre a “tragédia humanitária iminente na fronteira turca-grega”, foi questionado por deputados dos vários partidos sobre o acolhimento daqueles menores.

O ministro precisou que o processo de acolhimento e integração está a ser preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência, que tutela as Migrações.

Face à pressão migratória e à sobrelotação dos vários campos de acolhimento existentes em território grego, o Governo da Grécia pediu aos parceiros europeus que recebessem 1.600 dos cerca de 5.200 refugiados menores não acompanhados que vivem atualmente naquele país.

Uma dezena de Estados-membros responderam positivamente ao apelo, designadamente Portugal, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e Luxemburgo.

Em resposta ao BE, o ministro indicou ainda que, no âmbito dos chamados programas europeus de reinstalação, Portugal “aproxima-se do cumprimento de metade do compromisso de acolher e integrar 1.100 pessoas” e, no quadro do acordo bilateral assinado em 2019 com a Grécia “para acolher 1.000 pessoas oriundas dos campos de refugiados e migrantes das ilhas gregas”, Portugal aguarda que as autoridades gregas identifiquem o primeiro grupo de 100 pessoas a acolher.

Santos Silva quis ainda frisar que Portugal “é um dos muito poucos países europeus que têm sempre acorrido aos pedidos de colaboração voluntária para acolher pessoas salvas no Mediterrâneo”, tendo até hoje recebido mais de 200 pessoas nessas condições.

Beatriz Gomes Dias, do BE, e depois João Almeida, do CDS, questionaram o ministro sobre as condições de acolhimento dos refugiados, com a primeira a destacar a falta de condições de alojamento e o segundo a salientar como a “esmagadora maioria” dos acolhidos procura ir para outros países europeus.

Nas respostas, Augusto Santos Silva ressalvou que essa não é uma área da sua competência, mas que “sempre que possível” o acolhimento está a ser melhorado e apontou, quanto à permanência no país, a importância do reagrupamento familiar e de criar “respostas específicas”.

Apontou como exemplo, “internacionalmente reconhecido como excelente prática”, a plataforma de apoio aos estudantes sírios criada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio, que “permite responder não apenas ao problema das pessoas”, os jovens que viram interrompidos pela guerra os estudos superiores, “como do país”, ao “preparar a reconstrução síria no pós-guerra”.

Fonte: Portugal vai receber 500 crianças refugiadas  https://rr.sapo.pt/2020/05/12/pais/portugal-vai-receber-500-criancas-de-campos-de-refugiados-na-grecia/noticia/192637/
Menores refugiados chegam em Junho https://tvi24.iol.pt/sociedade/refugiados/primeiras-25-criancas-refugiadas-vindas-da-grecia-chegam-a-portugal-em-junho

Caminhos dos Refugiados estreitam-se e enchem-se

Os Caminhos dos Refugiados do século XXI estreitam-se enquanto os números de migrantes forçados aumentam para níveis recorde. 

"Displaced persons", pessoas obrigadas a deslocarem-se dos seus locais de origem representariam o 21º país do mundo, segundos as estimativas das Nações Unidas: 

- 20 Tailândia - 69,0 milhões de população

- Refugiados - 68,5 milhões, 52% crianças e jovens, segundo a ACNUR e a UNICEF

apenas um em sete consegue refúgio nos países mais ricos 

- 21 França  - 67,2 milhões de população

Mas os fatores de pressão são os mesmos de sempre, com vimos nas notícias de hoje e nas histórias dramáticas das famílias salvas por Aristides de Sousa Mendes em Bordéus em 1940:

- Guerra, perseguição, ameaças e pobreza nos locais de origem, alguns dos quais já nem são "países";  e

- Barreiras, recusa, indiferença, intolerância e, felizmente, algum altruísmo e apoio na integração e assimilação nos países de destino e potencial acolhimento.

O ciclo repete-se e agrava-se, e o problema aumenta de um e do outro lado dos muros:

> Mais perseguição > mais refugiados > mais resistência > mais sofrimento,

> mais choques culturais, > mais barreiras < menos integração;

mesmo em países povoados por descendentes de migrantes anteriores, ou em países com défices  demográficos.  

Fontes:

https://newsmavens.com/news/signs-of-the-times/1651/the-refugee-crises-is-far-from-over-their-numbers-worldwide-are-growing;

http://bertrandfavreau.net/bordeaux-juin1940.htm;

https://www.publico.pt/2016/12/13/mundo/noticia/condenado-o-capitao-do-navio-do-pior-naufragio-de-refugiados-de-2015-1754636

Trabalho do Acidi com migrantes reconhecido com prémio Europeu

O ACIDI, representado por Rosário Farmhouse e Susana Antunes, recebeu o primeiro prémio do European Public Sector Award - EPSA 2011 subordinado ao tema "Opening up the Public Sector through Collaborative Governance." 


Muitos parabéns! 

O projecto do ACIDI - O Alto Comissariado para a Integração e o Diálogo Intercultural, é dedicado à causa da integração social através de governação aberta e colaborativa e de trabalho com as associações de migrantes.

O prémio, gerido pelo EIPA, European Institute for Public Administration, foi entregue na mesma sala onde foi assinado o Tratado de Maastricht. 

A cerimónia contou também com a  presença de Joaquim Poças Martins, da Águas do Porto, cujo projecto foi finalista no Tema de Going Green (Trabalhar para o Verde) dedicado a projectos ambientais.

A assistir estiveram Francisco Ramos do INA e Mariana Abrantes de Sousa, que foi um dos quase 30 avaliadores que apoiaram o juri de alta individualidades da Administração Pública europeia na apreciação dos 274 projectos candidatados, incluindo 11 de Portugal.  Pelas regras do prémio nenhum avaliador participou na avaliação de projectos do seu próprio país.

VER http://www.epsa2011.eu/en/content/show/&tid=152

http://www.acidi.gov.pt/noticias/visualizar-noticia/4ec4fb01b8500/acidi-vence-premio-europeu-de-boas-praticas-

ACIDI vence Prémio Europeu de Boas Práticas

17-11-2011

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) venceu, hoje, em Maastricht, o Prémio Melhores Práticas na Administração Pública, organizado pelo Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA, na sigla inglesa)

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De entre quase 300 candidaturas ao Prémio, o ACIDI concorreu na categoria “Alargar o Sector Público através da Governação Participativa” com o projecto “Envolvimento da Sociedade Civil no Acolhimento e Integração dos Imigrantes” que foi apresentado pela própria Alta-Comissária, Rosário Farmhouse. O projecto foi um dos cinco finalistas na sua categoria, apurado após quatro etapas eliminatórias.

EPSA é, por excelência, um termómetro de avaliação das políticas públicas nos Estados-membros da União Europeia, enquanto instituição da Comissão que monitoriza, forma e distingue as melhores práticas no âmbito administrativo das diversas entidades dos 27 países.

Além da categoria em que o ACIDI se candidatou, juntam-se mais duas e os respectivos cinco trabalhos finalistas de cada uma destas: “Prestação de um Serviço Público Inteligente num Clima Económico Adverso” e “Proteger o Meio Ambiente: Soluções Concretas do Sector Público”.

Enquanto organizadora deste Prémio, a EIPA dedica 3 dias a esta cerimónia porque considera de maior importância a apresentação prática dos 15 projectos finalistas, com intuito de se trocar experiências e se dar a conhecer as boas práticas que trouxeram melhorias no sector em que foram aplicadas; mereceram, pois, ser finalistas na atribuição deste Prémio pelo seu impacto no sector público e que os restantes países e entidades europeias devem conhecer.

A abertura da cerimónia será da responsabilidade conjunta dos alemães Marga Pröhl Thomas Bender, directora-geral da EIPA e director-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, respectivamente. O dia 16 será inteiramente dedicado a workshops temáticos conduzidos por membros da EIPA. No terceiro e último dia, após o discurso de dignitários da Comissão Europeia, a cerimónia encerra com a entrega do Prémio EPSA 2011 a cada uma das três categorias.

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VER mais sobre outros prémios internacionais para projectos e iniciativas portuguesas:

Prémios das Nações Unidas para os Serviços Públicos atribuíram a Portugal o 1.º e o 2.º lugares em duas das suas categorias. 

Portugal foi premiado com o 1.º lugar pela Rede Comum do Conhecimento, que permite a partilha de boas práticas de modernização, inovação e simplificação administrativas, e com o 2.º lugar pela vertente participativa do programa Simplex. Estes prémios são a mais prestigiada distinção internacional de excelência e inovação do serviço público.

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Noticias/Pages/20110509_Not_ONU_Servicos_Publicos.aspx