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Netos de Aristides de Sousa Mendes chegam a acordo no processo por “ofensa à memória” do avô
Netos abdicam da indemnização de cem mil euros e recebem o reconhecimento, pelos réus, de que Aristides de Sousa Mendes nunca vendeu vistos nem os seus familiares desviaram fundos.
Patrícia Carvalho 27 de Setembro de 2025, 17:14
Terminou em acordo, o processo movido por quatro netos de Aristides de Sousa Mendes contra O Diabo, dois antigos directores do jornal e dois autores de artigos que, segundo os familiares do antigo cônsul, recorrendo a “deturpações e ocultação de factos históricos”, denegriram a sua imagem, com o objectivo de levar os cidadãos a concluir que Sousa Mendes “era uma fraude inventada para atacar Salazar”. No final, caiu o pedido de indemnização e sobrou o reconhecimento, por parte dos visados ainda vivos que o antigo cônsul de Bordéus, que salvou milhares de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, jamais vendeu vistos a refugiados, e que os seus descendentes não desviaram verbas atribuídas pelo Estado.
Foi um processo longo, iniciado em 2019, e que ameaçava tornar-se ainda mais moroso, uma vez que o juiz que acompanhou o julgamento desde o início foi substituído por motivos de doença, o que implicava que as sessões já realizadas ficavam sem efeito e tudo, incluindo a audição de testemunhas que já tinham passado pelas sessões, teria de ser repetido. E isto, associado à imprevisibilidade do desfecho, por estar em causa a liberdade de expressão, e à morte, ainda em 2019, de um dos principais visados no processo, o antigo embaixador Carlos Fernandes, levou a que as partes conseguissem conciliar posições e chegar a um acordo em que ninguém consegue exactamente o que queria, mas em que “o essencial”, para o representante dos familiares de Aristides de Sousa Mendes, fica salvaguardado.
O centro do processo era um conjunto de artigos publicados no jornal O Diabo (e replicados em blogues e outras publicações), com uma entrevista ao antigo embaixador Carlos Fernandes como peça central. Nesse artigo, que tinha como pretexto o lançamento do livro do diplomata, Cônsul Aristides Sousa Mendes – A verdade e a Mentira, este tecia várias considerações depreciativas sobre a vida pessoal e a saúde mental do antigo cônsul de Bordéus, além de referir que “ele não salvou ninguém, porque ninguém estava em perigo de vida e também não deu o visto de graça a ninguém, porque precisava do dinheiro”.
Escudando-se no facto de a Conferência de Wannsee, em que foi decidida a chamada “solução final” para os judeus por altos dignitários do regime nazi, só se ter realizado em Janeiro de 1942, o embaixador reiterava que em 1940, quando Aristides de Sousa Mendes passou vistos para milhares de refugiados que pretendiam chegar a Portugal, fugindo da guerra, o cônsul “não salva ninguém, porque em 1940 ninguém estava em risco de vida”. Uma afirmação que ignora – deliberadamente, no entender dos queixosos – o facto de a repressão e assassínio dos opositores de Adolf Hitler e dos judeus se ter iniciado muito antes, com o primeiro campo de concentração do regime, em Dachau, a ser inaugurado logo em 1933, quando os nazis chegaram ao poder.
Negar o Holocausto
Ora estas alegações, associados a outras que visavam directamente os descendentes de Aristides de Sousa Mendes, acusados de usarem indevidamente centenas de milhares de euros atribuídos pelo Estado a título de indemnização e destinados à compra e reabilitação da Casa do Passal (que abriu ao público como museu no ano passado), levaram quatro netos do antigo cônsul de Bordéus a agir judicialmente. Na petição inicial, além de se considerar que os visados tinham praticado uma “ofensa à memória do falecido” cônsul de Bordéus e uma ofensa à honra dos seus descendentes, considerava-se ainda que as afirmações relativas à ausência de risco de vida para os judeus constituíam uma negação do Holocausto e dos crimes contra a humanidade praticados pelo regime nazi.
Os netos de Aristides de Sousa Mendes exigiam o pagamento de uma indemnização de cem mil euros, a publicação, “com a publicidade semelhante à divulgação daqueles factos”, da decisão final do processo e a condenação dos réus a “absterem-se de publicar, seja por que meio for, afirmações semelhantes” às que punham em causa o bom nome do antigo cônsul.
Sete anos depois, o acordo conseguido foi bem mais modesto. Os autores da acção desistiram dos pedidos iniciais, e os réus ainda vivos “reconhecem que o falecido cônsul Aristides de Sousa Mendes jamais vendeu vistos a refugiados e não têm quaisquer elementos no sentido de que os autores ou quaisquer outros descendentes de Aristides de Sousa Mendes tenham desviado qualquer verba atribuída pelo Estado”, lê-se no acordo a que o PÚBLICO teve acesso.
No caso de Carlos Fernandes, já falecido, os seus herdeiros, dois sobrinhos, “declaram nunca ter afirmado nada sobre o falecido cônsul Aristides de Sousa Mendes, que nunca o pretenderam fazer e que não têm qualquer conhecimento sobre as suas actividades enquanto cônsul em Bordéus, assim como não têm quaisquer elementos no sentido de que os autores ou quaisquer outros descendentes do cônsul Aristides de Sousa Mendes tenham desviado qualquer verba atribuída pelo Estado português”.
Garantir o “essencial”
Apesar de poder parecer pouco, face ao que era pedido, o advogado da família do antigo cônsul de Bordéus, Afonso Duarte, considera que o “essencial” ficou salvaguardado. “Neste processo, o essencial do que estava em causa era repor a verdade dos factos. Isto tem início com uma série de artigos, que se vão repescando e citando, todos inseridos em publicações de extrema-direita, como O Diabo e outras, onde se dizia que Aristides de Sousa Mendes tinha vendido vistos às pessoas amontoadas na fronteira e que estas nem sequer estavam em perigo de vida. Isto era o essencial, a coisa mais grave”, diz.
Afonso Duarte considera que esta teoria era apenas a perpetuação da “propaganda” do regime de António Oliveira Salazar, inserida “numa agenda de extrema-direita, que passa pelo branqueamento da memória do odioso e um ajuste de contas com quem o combateu”. Repor a verdade era, por isso, o mais importante.
O mesmo diz Gerald de Sousa Mendes, um dos netos do antigo cônsul que interpôs a acção que correu no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. “O mais importante não era o dinheiro, era a verdade. Dizer que Aristides tinha vendido vistos era uma grande mentira, totalmente inventado. Mesmo no processo disciplinar da altura, estas acusações não foram provadas. Conhecemos mais de quatro mil nomes de recipientes dos vistos e nunca ouvimos uma única referência de alguém a dizer que ele os tinha vendido”, sublinha. O acordo, admite, não pode ser considerado uma vitória (“vitória é uma grande palavra”, diz), preferindo descrevê-lo como “um compromisso aceitável”.
Também Francisco Teixeira da Mota, que representava dois dos cinco réus, considera que ter-se chegado a um acordo foi o melhor para todas as partes. “O processo arrastou-se por motivos diversos e um dos principais visados, o senhor embaixador Carlos Fernandes já faleceu, pelo que se entendeu que o melhor era chegar a um consenso. Estávamos perante mais um ano ou dois de julgamento, com os custos envolvidos, e entendeu-se que não fazia sentido continuar”, diz.
Grandchildren of Aristides de Sousa Mendes reach agreement in lawsuit for “offense to the memory” of their grandfather
Grandchildren waive compensation of €100,000 and receive acknowledgment from the defendants that Aristides de Sousa Mendes never sold visas and that his family members did not embezzle funds.
Patrícia Carvalho 27 de Setember 2025,
The lawsuit filed by four grandchildren of Aristides de Sousa Mendes against O Diabo, two former directors of the newspaper, and two authors of articles who, according to the former consul's family, resorted to “misrepresentation and concealment of historical facts” to denigrate his image, ended in a settlement. with the aim of leading citizens to conclude that Sousa Mendes “was a fraud invented to attack Salazar.” In the end, the claim for compensation was dropped and what remained was the acknowledgment by those still alive that the former consul in Bordeaux, who saved thousands of Jews during World War II, never sold visas to refugees, and that his descendants did not embezzle funds allocated by the state.
It was a long process, which began in 2019, and threatened to become even more protracted when the judge who had presided over the trial from the outset was replaced due to illness, meaning that the sessions already held were rendered invalid and everything, including the hearing of witnesses who had already appeared, would have to be repeated. This, combined with the unpredictability of the outcome, given that freedom of expression was at stake, and the death in 2019 of one of the main defendants in the case, former ambassador Carlos Fernandes, led the parties to reconcile their positions and reach an agreement in which no one got exactly what they wanted, but in which “the essentials” for the representative of Aristides de Sousa Mendes' family are safeguarded.
The center of the case was a series of articles published in the newspaper O Diabo (and replicated in blogs and other publications), with an interview with former ambassador Carlos Fernandes as the centerpiece. In this article, which was ostensibly about the launch of the diplomat's book, Consul Aristides Sousa Mendes – A verdade e a Mentira (Consul Aristides Sousa Mendes – The Truth and the Lie), he made several disparaging remarks about the personal life and mental health of the former consul in Bordeaux, as well as stating that “he did not save anyone, because no one's life was in danger, and he did not give visas to anyone for free, because he needed the money.”
Hiding behind the fact that the Wannsee Conference, at which the so-called “final solution” for the Jews was decided by high-ranking officials of the Nazi regime, only took place in January 1942, the ambassador reiterated that in 1940, when Aristides de Sousa Mendes issued visas to thousands of refugees who wanted to reach Portugal, fleeing the war, the consul “did not save anyone, because in 1940 no one's life was at risk.” This statement deliberately ignores, in the opinion of the plaintiffs, the fact that the repression and murder of Adolf Hitler's opponents and Jews began much earlier, with the regime's first concentration camp, in Dachau, opening in 1933, when the Nazis came to power.
Denying the Holocaust
These allegations, along with others directly targeting the descendants of Aristides de Sousa Mendes, accused of misusing hundreds of thousands of euros allocated by the State as compensation and intended for the purchase and renovation of Casa do Passal (which opened to the public as a museum last year), led four grandchildren of the former consul of Bordeaux to take legal action. In the initial petition, in addition to considering that those targeted had committed an “offense to the memory of the late” consul of Bordeaux and an offense to the honor of his descendants, it was also considered that the statements regarding the absence of risk to the lives of Jews constituted a denial of the Holocaust and the crimes against humanity committed by the Nazi regime. The grandchildren of Aristides de Sousa Mendes demanded compensation of €100,000, the publication of the final decision in the case “with publicity similar to that given to the disclosure of those facts,” and an order for the defendants to “refrain from publishing, by any means whatsoever, statements similar” to those that called into question the good name of the former consul. Seven years later, the agreement reached was much more modest. The plaintiffs withdrew their initial claims, and the defendants who are still alive “acknowledge that the late consul Aristides de Sousa Mendes never sold visas to refugees and have no evidence that the plaintiffs or any other descendants of Aristides de Sousa Mendes misappropriated any funds allocated by the State,” according to the agreement accessed by PÚBLICO. In the case of Carlos Fernandes, now deceased, his heirs, two nephews, "declare that they never made any statements about the late consul Aristides de Sousa Mendes, that they never intended to do so, and that they have no knowledge of his activities as consul in Bordeaux, nor do they have any evidence that the authors or any other descendants of Consul Aristides de Sousa Mendes misappropriated any funds allocated by the Portuguese State."
Ensuring the “essential”
Although it may seem little, given what was requested, the lawyer for the family of the former consul of Bordeaux, Afonso Duarte, considers that the “essential” has been safeguarded. "In this case, the essential issue was to restore the truth of the facts. This began with a series of articles, which were repeatedly quoted and cited, all published in far-right publications such as O Diabo and others, which claimed that Aristides de Sousa Mendes had sold visas to people crowded at the border and that these people were not even in danger of their lives. This was the essential point, the most serious issue," he says.
Afonso Duarte believes that this theory was merely a perpetuation of the “propaganda” of António Oliveira Salazar's regime, inserted “into a far-right agenda, which involves whitewashing the memory of the odious and settling scores with those who fought him.” Restoring the truth was therefore the most important thing.
Gerald de Sousa Mendes, one of the grandsons of the former consul who brought the case before the Lisbon District Court, agrees. “The most important thing was not the money, it was the truth. To say that Aristides had sold visas was a big lie, totally fabricated. Even in the disciplinary proceedings at the time, these accusations were not proven. We know more than 4,000 names of visa recipients and we never heard a single reference from anyone saying that he had sold them,“ he stresses. The agreement, he admits, cannot be considered a victory (”victory is a big word,“ he says), preferring to describe it as ”an acceptable compromise."
Francisco Teixeira da Mota, who represented two of the five defendants, also believes that reaching an agreement was the best outcome for all parties. "The case dragged on for various reasons, and one of the main targets, Ambassador Carlos Fernandes, has since passed away, so it was understood that the best thing to do was to reach a consensus. We were facing another year or two of trial, with the costs involved, and it was understood that it did not make sense to continue," he says.
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