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sexta-feira, setembro 30, 2011

Projecto lei das Fundações

Segundo o novo projecto lei agora na Assembleia da República, VER http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36464, as Fundações públicas e privadas vão ter 30 dias para responder a um questionário detalhado sobre as actividades nos anos recentes, sob pena de ser extintas e de perder apoios públicos.

O questionário electrónico tem que ser submetido por todas as Fundações, anexando relatórios de actividades e de contas. O Ministério das Finanças tem depois 60 dias para avaliar a sustentabilidade de cada Fundação.

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