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domingo, novembro 09, 2008

Nova homenagem a SOUSA MENDES nasceu nos blogs sol.sapo.pt

No seguimento dos comentários que têm surgido em vários blogs do sol.sapo.pt desde Fevereiro 2008, está a ser organizada mais uma homenagem a Aristides de Sousa Mendes junto com uma campanha de angariação de fundos para promover a recuperação da Casa do Passal em Cabanas de Viriato, como já foi referido no blog http://amigosdesousamendes.blogspot.com/.

A campanha inclui várias acções, incluindo a colocação de um busto de Sousa Mendes no Jardim do Arco Cego em Lisboa a 10-Dezembro-08, no 60º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, a publicação de uma brochura com testemunhos, e uma gala no Coliseu dos Recreios no final de Janeiro.

A campanha está a ser liderada por Daniel Soeiro Ribeiro, "autor de um belo poema, musicado e cantado pela primeira vez em 14-Fev-2008, da autoria de Daniel Soeiro Ribeiro e com música de Nuno Varandas da Costa:

“A desobediência do Justo
Levanta-te e vai salvar
os perseguidos da sorte
d’um visto vão precisar
para fugirem à morte.
O destino é obscuro
à mão do poder atroz
só o justo abre o futuro
e o liberta do algoz.
Aristides assentiu
à justiça do Eterno
agigantou-se e agiu
salvando-os do inferno.
Mas o cônsul na grandeza
d’obedecer só a Deus
viu levantar-se a vileza
contra si e os entes seus.
E nunca deixou de ser
a honra do imortal
na razão que fez viver
o Justo de Portugal.”

Publicação: Thursday, February 21, 2008 2:00 AM por JorgePaz

Paulo Martins, um jornalista Luso-Brasileiro de Fortaleza (CE), veio sugerir a criação de uma corrente de solidariedade … para que a Fundação Aristides Sousa Mendes consiga as verbas necessárias para a criação do Museu Aristides de Sousa Mendes na sua casa de Cabanas do Viriato. Esta sugestão foi apoiada por vários comentadores que passaram por Cabanas de Viriato e viram o estado critico da Casa do Passal.
Outro comentador Roberto Moreno, da Fundação Geolíngua, geo@geolingua.org, sugeriu uma telenovela brasileira sobre a vida e o Acto de Consciência de Arisites de Sousa Mendes .

Também têm aparecido nos comentários dos blogs algumas dúvidas sobre o estatuto da Fundação Aristides de Sousa Mendes, que mereciam ser esclarecidas.
Tanto quanto se sabe, a Fundação Aristides de Sousa Mendes, com sede oficial em Cabanas de Viriato, é uma “fundação privada de capitais maioritariamente públicos”. A Fundação é controlada por um Conselho de Administração com cinco membros, dos quais quatro são privados , incluindo dois netos de Aristides de Sousa Mendes. Apenas um dos administradores é “público”, o presidente em exercício da Câmara Municipal de Carregal do Sal.

A supervisão da Fundação, incluindo a aprovação de orçamentos, planos e relatórios, está a cargo um Conselho Geral, cuja presidência cabe a um descendente nomeado pela família Sousa Mendes. Este cargo está vago devido à morte do filho Pedro Nuno Sousa Mendes em Junho 2005. O Estado não está representado nos órgãos sociais da Fundação.

Trata-se de uma fundação de “capitais maioritariamente públicos” pois a organização recebeu logo de inicio uma verba importante para a aquisição da Casa do Passal, e tem recebido outros subsídios de funcionamento desde então. Assim, a fundação é abrangida pela Lei do Mecenato, isto é, os donativos que recebe são dedutíveis para efeitos de IRS e IRC dos doadores portugueses.
Para obter benefícios fiscais adicionais, tais como a isenção de impostos sobre imóveis, isenção do IVA, etc, seria necessário apresentar um pedido de Declaração de Utilidade Publica às autoridades, especificamente ao Ministério das Finanças.
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